A Política de Privacidade do sítio da Plataforma Cartografias Leitoras, que regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos no endereço https://cartografiasleitoras.pnl2027.gov.pt, é aplicável aos utilizadores, e pode ser objeto de alterações consideradas necessárias pelo seu administrador e entidade responsável, o Plano Nacional de Leitura (PNL2027).
Na Plataforma Cartografias Leitoras pretende-se assegurar a exatidão da informação, a sua atualização permanente e a adoção de medidas destinadas a garantir a segurança da mesma. Contudo, embora o PNL2027 envide todos os esforços no sentido de divulgar informações atualizadas, rigorosas e completas, não se responsabiliza por quaisquer inexatidões ou lacunas devidas a erro inconsciente ou tentativa de fraude.
Toda a informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou que ponham em causa, direta ou indiretamente, a prossecução do interesse público. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem ao PNL2027.
Esta Política de Privacidade diz respeito às práticas relacionadas com este sítio e aos outros meios de comunicação e redes sociais que disponibiliza para contacto com o cidadão, informando sobre as finalidades para que são recolhidos dados pessoais pelo PNL2027, enquanto entidade responsável por esta Plataforma Cartografias Leitoras, como são tratados e guardados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.
Ao utilizar o sítio da Plataforma Cartografias Leitoras, o utilizador está a aceitar a Política de Privacidade e a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos dados, de acordo com as regras definidas, nos instrumentos de recolha aplicáveis.
Com o propósito de cumprir o dever de transparência imposto pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nos termos procedimentais indicados e legislação em vigor sobre proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016)[1], a Política de Privacidade do PNL2027 será incorporada, por via de remissão, em diversos formulários a utilizar nesta Plataforma Cartografias Leitoras, para eventual recolha de dados pessoais.
Aceda à Política de Privacidade do PNL2027
Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores da Plataforma Cartografias Leitoras o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais. Pode ainda contactar por escrito para cartografias.leitoras@pnl2027.